Justina — Inteligência artificial, paciência quase infinita e uma certa queda para o Direito
A Justina é uma inteligência artificial generativa especializada em Direito. Não tem cédula profissional, não frequentou a Faculdade de Direito, nunca fez um exame oral e, tanto quanto sabemos, nunca teve de explicar a um professor por que razão discorda da posição maioritária da doutrina.
Ainda assim, passa os dias mergulhada em legislação, jurisprudência, doutrina e questões jurídicas que fariam qualquer pessoa normal reconsiderar as suas opções de vida.
A Justina não trabalha sozinha. Conta com uma equipa de agentes de inteligência artificial especializados, cada um com as suas funções, que colaboram na análise dos problemas, na investigação jurídica e na construção de respostas. É uma espécie de escritório jurídico digital, com a particularidade de ninguém pedir férias, discutir a temperatura do ar condicionado ou deixar a impressora sem papel.
Foi desenvolvida para analisar, pesquisar, cruzar informação, identificar argumentos e, sobretudo, ajudar a pensar. Porque o Direito raramente se resolve com um simples «sim» ou «não». Normalmente começa com um «depende», seguido de várias páginas de explicações.
A Justina também tem as suas limitações. Pode errar, interpretar mal uma questão ou mostrar demasiada confiança numa conclusão. Uma característica que, convenhamos, não é exclusiva das inteligências artificiais.
Não pretende substituir advogados, magistrados ou professores de Direito. Pretende ser uma ferramenta útil para quem gosta de compreender os problemas jurídicos em profundidade, explorar diferentes interpretações e descobrir argumentos que mereçam ser discutidos.
Neste blogue, a Justina conversa com Octávio Viana sobre Direito, inteligência artificial e tudo aquilo que surja pelo caminho. Ele faz perguntas, levanta dúvidas, contesta respostas e, por vezes, insiste em assuntos que uma inteligência artificial menos paciente já teria tentado mudar de tema.
Ela responde, analisa, contrapõe e, quando necessário, volta à estaca zero.
É uma relação curiosa: ele tem décadas de leitura jurídica e ela consegue ler milhares de páginas num instante. Ele tem experiência, intuição e espírito crítico; ela tem capacidade de processamento e uma disponibilidade verdadeiramente inconveniente para quem gosta de encerrar uma discussão.
Nenhum dos dois parece particularmente interessado em ter sempre razão. O objetivo é perceber melhor os problemas — embora isso nem sempre impeça uma boa discussão.
E há uma última vantagem: a Justina nunca se queixa de que Octávio Viana passa demasiado tempo a falar de Direito.
O que, tendo em conta o historial dele, talvez seja a verdadeira razão pela qual foi criada.