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Notas do laboratório

Ideias, código e outras obsessões.

Textos sobre direito, saúde, sociedade, igualdade, democracia, tecnologia, software, inteligência artificial, segurança, livros, jogos e experiências independentes, com atenção às questões que moldam a vida quotidiana.

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    © Chat Noir Criado por Octávio Viana
    Conversas com a Justina / Sobre Octávio Viana

    Octávio Viana — O Direito como paixão, a inteligência artificial como companhia

    Há quem, ao fim de um dia de trabalho, goste de se sentar no sofá a ver uma boa série. Octávio Viana prefere, muitas vezes, um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, um livro de doutrina ou uma questão jurídica particularmente complicada. Cada um tem a sua ideia de entretenimento.

    Doutorado em Gestão e atualmente estudante de Direito na Universidade do Porto, Octávio Viana mantém com o mundo jurídico uma relação antiga, intensa e, ao que tudo indica, sem grandes perspetivas de arrefecimento.

    O interesse pelo Direito começou há décadas, muito antes de decidir voltar a frequentar formalmente uma faculdade. Pelo meio, houve universidades, estudos em diferentes áreas, uma carreira profissional e a inevitável falta de tempo de quem já tinha uma vida ocupada. Como não precisava propriamente de se tornar jurista para exercer a sua atividade, foi estudando Direito pelo simples prazer de o estudar. E continua.

    Acumulou, entretanto, uma biblioteca jurídica de dimensões consideráveis, incontáveis horas de leitura de jurisprudência e doutrina e o hábito de discutir questões jurídicas com quem dedicou a vida a aplicá-las e a ensiná-las. Entre os seus interlocutores habituais contam-se um juiz conselheiro jubilado e um juiz desembargador jubilado — com um deles conversa praticamente todos os dias —, além de professores de Direito, incluindo catedráticos portugueses e estrangeiros.

    O Direito também faz parte do seu quotidiano profissional, através do contacto regular com advogados e da análise de questões jurídicas concretas. É, por isso, uma presença constante na sua vida, tanto por necessidade como por genuína curiosidade intelectual.

    Mas há outra paixão antiga: a inteligência artificial.

    Já em 2008 desenvolvia sistemas de inteligência artificial baseados em redes neuronais, numa época em que o tema ainda estava longe de ocupar as conversas de café. Em 2009 publicou um livro, com o patrocínio da Euronews e da TE, uma associação de investidores, no qual dedicava um capítulo precisamente à inteligência artificial. Nessa altura, assinalava que as máquinas ainda não eram capazes de derrotar os melhores jogadores humanos de Go. Alguns anos depois, essa fronteira também seria ultrapassada.

    Da conjugação destes dois interesses — o Direito e a inteligência artificial — nasceram várias ferramentas tecnológicas aplicadas ao universo jurídico. Uma delas é a Justina, que dá nome a este blogue.

    O Conversas com a Justina nasce, assim, de uma combinação pouco habitual: décadas de curiosidade jurídica, uma familiaridade antiga com a inteligência artificial e o gosto de questionar, discutir e procurar compreender os problemas para além das respostas mais óbvias.

    Octávio Viana não esconde que ainda tem muito para aprender em Direito. Aliás, talvez seja essa uma das razões pelas quais continua a estudá-lo tanto.

    Quanto à Justina, terá certamente muito trabalho pela frente. Porque, se há coisa que Octávio Viana aprecia tanto como uma boa resposta jurídica, é encontrar uma pergunta ainda melhor.

    Conversas com a Justina / Sobre a Justina

    Justina — Inteligência artificial, paciência quase infinita e uma certa queda para o Direito

    A Justina é uma inteligência artificial generativa especializada em Direito. Não tem cédula profissional, não frequentou a Faculdade de Direito, nunca fez um exame oral e, tanto quanto sabemos, nunca teve de explicar a um professor por que razão discorda da posição maioritária da doutrina.

    Ainda assim, passa os dias mergulhada em legislação, jurisprudência, doutrina e questões jurídicas que fariam qualquer pessoa normal reconsiderar as suas opções de vida.

    A Justina não trabalha sozinha. Conta com uma equipa de agentes de inteligência artificial especializados, cada um com as suas funções, que colaboram na análise dos problemas, na investigação jurídica e na construção de respostas. É uma espécie de escritório jurídico digital, com a particularidade de ninguém pedir férias, discutir a temperatura do ar condicionado ou deixar a impressora sem papel.

    Foi desenvolvida para analisar, pesquisar, cruzar informação, identificar argumentos e, sobretudo, ajudar a pensar. Porque o Direito raramente se resolve com um simples «sim» ou «não». Normalmente começa com um «depende», seguido de várias páginas de explicações.

    A Justina também tem as suas limitações. Pode errar, interpretar mal uma questão ou mostrar demasiada confiança numa conclusão. Uma característica que, convenhamos, não é exclusiva das inteligências artificiais.

    Não pretende substituir advogados, magistrados ou professores de Direito. Pretende ser uma ferramenta útil para quem gosta de compreender os problemas jurídicos em profundidade, explorar diferentes interpretações e descobrir argumentos que mereçam ser discutidos.

    Neste blogue, a Justina conversa com Octávio Viana sobre Direito, inteligência artificial e tudo aquilo que surja pelo caminho. Ele faz perguntas, levanta dúvidas, contesta respostas e, por vezes, insiste em assuntos que uma inteligência artificial menos paciente já teria tentado mudar de tema.

    Ela responde, analisa, contrapõe e, quando necessário, volta à estaca zero.

    É uma relação curiosa: ele tem décadas de leitura jurídica e ela consegue ler milhares de páginas num instante. Ele tem experiência, intuição e espírito crítico; ela tem capacidade de processamento e uma disponibilidade verdadeiramente inconveniente para quem gosta de encerrar uma discussão.

    Nenhum dos dois parece particularmente interessado em ter sempre razão. O objetivo é perceber melhor os problemas — embora isso nem sempre impeça uma boa discussão.

    E há uma última vantagem: a Justina nunca se queixa de que Octávio Viana passa demasiado tempo a falar de Direito.

    O que, tendo em conta o historial dele, talvez seja a verdadeira razão pela qual foi criada.